A emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em contingência ou modo de contingência se refere à possibilidade de emitir o documento mesmo quando o software emissor não consiga se conectar com os webservices da Sefaz do Estado em que a empresa atua, que é chamada de Sefaz Origem.
Considerando que nenhuma venda pode ser feita sem a emissão de notas fiscais, o contribuinte deve emitir a NFe em contingência e imprimir o DANFE. O arquivo XML será transmitido para autorização assim que a comunicação com a Sefaz se estabilizar.
Antes de emitir a Fiscal Eletrônica (NF-e) em contingência, É possível conferir o status da conexão da Sefaz do seu estado conferindo no Portal nacional da NFe. O verde significa conexão normal, o amarelo oscilação e falha de conexão por até 10 minutos, já o vermelho ocorre quando há falha de conexão por mais que 10 minutos.
Após verificar a disponibilidade no site da SEFAZ e mesmo assim seja preciso alterar o modo de envio da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no sistema Corporate ERP, vamos acessar a seguinte rotina no menu: Arquivo / Cadastros / Parâmetros / Parâmetros NFE.
Ao carregar a tela, vamos à aba NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) (1) e no campo Forma de Envio Padrão (2), vamos alterar para o modo liberado pela SEFAZ.
Em seguida, informe a Data e hora da Contingência (3).
Por fim, informe a Justificativa da Contingência (4) e selecione a opção Gravar(5).
Os dados quem deverão ser informados nos campos Forma de Envio Padrão e a Data e hora da Contingência será disponibilizado no site da SEFAZ na parte de Avisos.
O campo Forma de Envio Padrão deve ser informado o que estiver na Contingência Ativada na …(1).
Já a Data e hora da Contingência deve ser informado os valores do início da Contingência de acordo com seu estado (UF).
Caso tenha enviado uma NF-e em modo Normal e a SEFAZ tenha alterado para o modo de Contingência, provavelmente sua NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) foi rejeitada.
Para enviar essa mesma NF-e em Contingência sem precisar refaze-la, basta acessar a NF-e pela rotina Editar/ Faturamento / Faturamento, busque a NF pela Série e Número (1).
Ao localizar a NF-e, vá até a aba Dados NF-e (2) e apague a Chave de acesso (3) gerada em modo normal. Deixe o campo em branco, Grave (4) as alterações na NF-e e repita o processo de envio para a SEFAZ.
Quando terminar a contingência, é necessário alterar o modo para 1 – Normal nos parâmetros da NF-e. Caso tenha NF-e geradas em contingência e não enviadas, será necessário limpar a chave de acesso e gerar a NF-e novamente.
Ao localizar a NF-e, vá até a aba Dados NF-e (2) e apague a Chave de acesso (3) gerada em modo normal. Deixe o campo em branco, Grave (4) as alterações na NF-e e repita o processo de envio para a SEFAZ.
A emissão em contingência deve ser usada apenas quando necessário e conforme as orientações legais.
O acompanhamento e regularização das notas emitidas em contingência são essenciais para a conformidade fiscal da empresa.
Manter-se atualizado com as legislações vigentes é crucial para o correto uso das modalidades de contingência.
Seguindo esses procedimentos, as empresas podem garantir a continuidade das operações mesmo diante de dificuldades técnicas, sem comprometer a legalidade e a regularidade fiscal.
Caso tenha alguma dúvida sobre esse processo, entrar em contato com o suporte via ticket e solicitar que seja feito o acompanhamento.
