A Contingência de Conhecimento de Transporte é um procedimento utilizado pelas empresas de transporte para garantir a continuidade das operações logísticas em situações onde há problemas técnicos que impedem a emissão normal do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). O CT-e é um documento fiscal digital obrigatório que registra as operações de transporte de cargas.
A contingência é crucial para evitar paralisações nas operações de transporte, garantindo que as mercadorias possam ser movimentadas mesmo diante de problemas técnicos. Além disso, assegura o cumprimento das obrigações fiscais, uma vez que todos os documentos emitidos em contingência precisam ser posteriormente validados e registrados na SEFAZ.
Antes de emitir o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) em contingência, É possível conferir o status da conexão da Sefaz do seu estado conferindo no Portal nacional do Conhecimento de Transporte Eletrônico. O verde significa conexão normal, o amarelo oscilação e falha de conexão por até 10 minutos, já o vermelho ocorre quando há falha de conexão por mais que 10 minutos.
Após verificar a disponibilidade no site da SEFAZ e mesmo assim seja preciso alterar o modo de envio da Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) no sistema Corporate ERP, vamos acessar a seguinte rotina no menu: Arquivo / Cadastros / Parâmetros / Parâmetros CT-e.
Ao carregar a tela, no campo Forma de Envio Padrão (1), vamos alterar para o modo liberado pela SEFAZ.
Em seguida, informe a Data e hora da Contingência (2).
Por fim, informe a Justificativa da Contingência (3). A mensagem utilizada é apenas um exemplo. Em seguida, selecione a opção Gravar (4).
Os dados quem deverão ser informados nos campos Forma de Envio Padrão e a Data e hora da Contingência será disponibilizado no site da SEFAZ na parte de Avisos.
O campo Forma de Envio Padrão deve ser informado o que estiver na Contingência Ativada na …(1).
Já a Data e hora da Contingência deve ser informado os valores do início da Contingência de acordo com seu estado (UF).
Caso tenha enviado algum CT-e em modo Normal e a SEFAZ tenha alterado para o modo de Contingência, provavelmente seu Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) foi rejeitado.
Para enviar esse mesmo CT-e em Contingência sem precisar refaze-lo, basta acessar o CT-e pela rotina Editar / TMS – Transportes – Faturamento / Atualização e Emissão de CT-e, busque o CT-e pela Série e Número (1).
Ao localizar o CT-e, vá até a aba Dados CT-e (2) e apague a Chave de acesso (3) gerada em modo normal. Deixe o campo em branco, Grave (4) as alterações no CT-e e repita o processo de envio para a SEFAZ.
Quando terminar a contingência, é necessário alterar o modo para 1 – Normal nos parâmetros do CT-e. Caso tenha CT-e geradas em contingência e não enviadas, será necessário limpar a chave de acesso e gerar a CT-e novamente.
Ao localizar o CT-e, vá até a aba Dados CT-e (2) e apague a Chave de acesso (3) gerada em modo normal. Deixe o campo em branco, Grave (4) as alterações no CT-e e repita o processo de envio para a SEFAZ.
A emissão em contingência deve ser usada apenas quando necessário e conforme as orientações legais.
O acompanhamento e regularização das notas emitidas em contingência são essenciais para a conformidade fiscal da empresa.
Manter-se atualizado com as legislações vigentes é crucial para o correto uso das modalidades de contingência.
Seguindo esses procedimentos, as empresas podem garantir a continuidade das operações mesmo diante de dificuldades técnicas, sem comprometer a legalidade e a regularidade fiscal.
Caso tenha alguma dúvida sobre esse processo, entrar em contato com o suporte via ticket e solicitar que seja feito o acompanhamento.
