O regime de tributação refere-se ao conjunto de regras e normas fiscais que determinam como uma empresa deve calcular e pagar seus impostos. O regime de tributação pode variar significativamente de acordo com a legislação por isso, é crucial que os empresários estejam cientes das obrigações tributárias em sua jurisdição específica e busquem orientação de profissionais contábeis e fiscais para garantir o cumprimento adequado das leis tributárias. A complexidade dos sistemas tributários variam amplamente, e a conformidade é fundamental para evitar penalidades e problemas legais.
No sistema Corporate ERP temos a Tabela de Tipo Tributação.
Esse relatório se encontra no menu: Arquivo / Tabelas / Fiscais / Tipo de Tributação.
Ao acessar a rotina, será aberto a seguinte tela:
Ao abrir a tela de rotina, temos o cabeçalho com diversas opções. Vamos destacar algumas delas:
1 – Gere log´s de para conferência de inclusão, alteração ou até mesmo exclusão dos cadastros.
2 – Essa opção permite copiar uma Tributação já cadastrada. Facilitando assim nos casos em que a tributação já cadastrada tenha a maioria dos dados da nova tributação.
Para realizar esse processo basta seguir o exemplo da imagem anterior:
1 – Selecione um novo.
2 – Em seguida selecione a função de copiar.
3 – Selecione qual a tributação cadastrada deve ser copiada.
4 – E por fim selecione a opção copiar
O campo código vai trazer o próximo número sequencial mas pode ser ajustado e a descrição é livre. Como sugestão, orientamos informar uma nomenclatura de fácil entendimento para saber a finalidade da tributação.
Temos também a função de bloqueio caso não utilize mais a tributação.
E no caso da tributação ser relacionada a Serviço, temos o checkbox para habilitar e assim será exibido apenas as abas relacionadas a serviço para serem preenchidas.
Na aba Registro, temos as seguintes opções:
Código CST A e B: São campos previamente cadastrados no sistema conforme legislação.
Para cadastrar o Código CST A ou B, é preciso acessar a seguinte rotina: Arquivo / Tabelas / Fiscais / CST_A ou B.
Natureza Operação: Esse campo se refere ao CFOP da operação e deve ser previamente cadastrado de acordo com a necessidade.
Para cadastrar a Natureza da Operação, é preciso acessar a seguinte rotina: Arquivo / Tabelas / Fiscais / Natureza Operação.
Demais campos serão de acordo com a necessidade da operação e deve ser analisado caso a caso.
Na aba ICMS, temos as seguintes opções:
Nessa aba, vamos destacar os principais campos para efetuar o cadastro da tributação. São Eles:
Código ICMS e Modalidade BC ICMS: São informações padrão conforme legislação. Antes de selecionar, verificar qual a opção correta para a operação que será realizada.
Alíquotas e Base de cálculo: Deve ser informado o valor de acordo com a operação.
Temos também os campos de Fórmulas referente a Base de Cálculo e Valores. Essas campos não vamos detalhar pois são mais complexos. Todas as informações sobre esses campos estão disponíveis em outra documentação específica.
Na aba IPI, temos as seguintes opções:
Caso tenha IPI na operação, deve ser preenchido os campos dessa aba.
O campo Código IPI é pré- definido no sistema.
O campo CST IPI conseguimos cadastrar na seguinte rotina: Arquivo / Tabelas / Fiscais / CST IPI.
Alíquotas e Base de cálculo: Deve ser informado o valor de acordo com a operação.
Nessa aba também temos os campos de Fórmulas que será apresentado em outra documentação.
Na aba PIS/COFINS, temos as seguintes opções:
Caso tenha PIS/COFINS na operação, deve ser preenchido os campos dessa aba.
O campo Código CST PIS e COFINS conseguimos cadastrar na seguinte rotina: Arquivo / Tabelas / Fiscais / PIS/COFINS.
Alíquotas e Base de cálculo: Deve ser informado o valor de acordo com a operação.
Nessa aba também temos os campos de Fórmulas que será apresentado em outra documentação.
Observação: Como informado no inicio desse documento, é de extrema importância a consulta a sua contabilidade para auxiliar nesse cadastro para que não gere impostos incorretos e evitando assim penalizações e ou multas
Caso tenha alguma dúvida sobre esse processo, entrar em contato com o suporte via ticket e solicitar que seja feito o acompanhamento .
